Entrevista: Francisco Rezek fala sobre sucessão na relatoria da Operação Lava-Jato no STF
A dúvida sobre o futuro da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal persiste, enquanto crescem as especulações sobre qual ministro deve assumir a relatoria dos recursos relacionados ao caso. Nosso sócio-titular, o Ministro aposentado do STF e Professor Francisco Rezek concedeu entrevista ao Correio Brasiliense sobre o assunto. Veja a seguir alguns trechos, que talvez […]
Entrevista: Quem assume a relatoria dos processos da Lava Jato no STF?
O país entrou em choque na semana passada, quando foi noticiado o falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em um acidente aéreo ocorrido no dia 19 de janeiro, perto de Paraty, Rio de Janeiro. Passados alguns dias, no entanto, quando a dura realidade se impõe e o luto dá lugar a indagações […]
STF confirma tese e decide pela incidência de correção monetária sobre créditos de IPI
Na última quarta-feira, dia 06 de abril, o Supremo Tribunal Federal, julgando Embargos de Divergência no Recurso Extraordinário nº 299.605, decidiu que incide a correção monetária sobre créditos-prêmio de IPI quando o aproveitamento destes é obstado pelo Fisco, seja pela negativa indevida ou pelo decurso de tempo irrazoável. Tal posição veio a confirmar tese sustentada pelo […]