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Francisco Rezek foi Ministro do Supremo Tribunal Federal e também ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em novo vídeo, a TV Justiça conta a história das eleições no Brasil, com comentários de ministros, atuais e aposentados, que compõem ou compuseram o TSE. Veja aqui na íntegra:  

Os jornais brasileiros noticiaram recentemente que a ASSESPRO Nacional – entidade que congrega empresas de tecnologia da informação no Brasil – ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal, por meio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. A ação busca a declaração de constitucionalidade dos Tratados Bilaterais de Assistência Judicial…

Na semana passada ocorreu o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro, organizado pela Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O evento, realizado na sede da Seccional de São Paulo, na praça da Sé, contou com programação intensa e interessantes debates na área, trazendo profissionais de diversos campos para combinar conhecimento e experiência prática. O Professor…

Entre os dias 27 e 30 de novembro, acontece em São Paulo a XIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento é referência no cenário nacional por sua profunda preocupação com temas de relevo social e pelo alto nível dos expositores e debates. No dia 28 de novembro, às 9h, Francisco Rezek participará do painel…

Começa amanhã o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro, organizado pela Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O evento, realizado na sede da Seccional de São Paulo, na praça da Sé, contará com programação intensa e interessantes debates na área, trazendo profissionais de diversos campos para combinar conhecimento e experiência prática. As inscrições podem…

A ameaça digital conhecida como Ransomware vem preocupando o mundo nos últimos meses, sendo o virus conhecido como WannaCry o exemplo mais recente. Nosso sócio Guilherme Guidi colaborou recentemente com o pesquisador e empreendedor Diego Mariano em artigo sobre o tema. Para entender melhor o que é o ransomware, quais os riscos trazidos à sua empresa…

“A bandeira dos direitos humanos é levantada de má-fé”, afirmou Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, em palestra promovida pelo escritório Andrade Maia. Segundo ele, há grande dificuldade em definir o real significado de direitos humanos pois o Direito em si é um produto humano, o que ainda é agravado pelo fato de…

Nossa sócia, Beyla Esther Fellous, teve artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, a respeito da desnecessidade de filiação partidária para a candidatura a cargos eletivos. Confira alguns trechos do artigo: “Tempos sombrios, de profundo desgaste da classe política nacional, envolvida em estarrecedores esquemas de corrupção e falcatruas de toda sorte, levam-nos a refletir sobre o…

O Ministro e Professor Francisco Rezek falou, recentemente, à WebTV da OAB/SP sobre diversos assuntos, entre eles o prazer da Advocacia, o papel do juiz perante a sociedade e algumas perspectivas para os próximos anos no Brasil em termos de reforma política. A entrevista foi publicada na última edição do Jornal do Advogado. Confira abaixo…

A dúvida sobre o futuro da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal persiste, enquanto crescem as especulações sobre qual ministro deve assumir a relatoria dos recursos relacionados ao caso. Nosso sócio-titular, o Ministro aposentado do STF e Professor Francisco Rezek concedeu entrevista ao Correio Brasiliense sobre o assunto. Veja a seguir alguns trechos, que talvez…

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