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Nossa sócia, Beyla Esther Fellous, teve artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, a respeito da desnecessidade de filiação partidária para a candidatura a cargos eletivos. Confira alguns trechos do artigo: “Tempos sombrios, de profundo desgaste da classe política nacional, envolvida em estarrecedores esquemas de corrupção e falcatruas de toda sorte, levam-nos a refletir sobre o…

O Ministro e Professor Francisco Rezek falou, recentemente, à WebTV da OAB/SP sobre diversos assuntos, entre eles o prazer da Advocacia, o papel do juiz perante a sociedade e algumas perspectivas para os próximos anos no Brasil em termos de reforma política. A entrevista foi publicada na última edição do Jornal do Advogado. Confira abaixo…

A dúvida sobre o futuro da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal persiste, enquanto crescem as especulações sobre qual ministro deve assumir a relatoria dos recursos relacionados ao caso. Nosso sócio-titular, o Ministro aposentado do STF e Professor Francisco Rezek concedeu entrevista ao Correio Brasiliense sobre o assunto. Veja a seguir alguns trechos, que talvez…

Nosso escritório tomou conhecimento de reportagem veiculada pelo blog “Diário do Poder” sobre parecer emitido pelo Professor Francisco Rezek a pedido do Deputado Rodrigo Maia. A referência, nesta matéria, ao custo de um parecer do Professor Rezek é delirante, e faz duvidar da boa fé de quem informou ao blog. O preço mais alto até…

Na última quarta-feira, dia 06 de abril, o Supremo Tribunal Federal, julgando Embargos de Divergência no Recurso Extraordinário nº 299.605, decidiu que incide a correção monetária sobre créditos-prêmio de IPI quando o aproveitamento destes é obstado pelo Fisco, seja pela negativa indevida ou pelo decurso de tempo irrazoável. Tal posição veio a confirmar tese sustentada pelo…

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