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Entre os dias 27 e 30 de novembro, acontece em São Paulo a XIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento é referência no cenário nacional por sua profunda preocupação com temas de relevo social e pelo alto nível dos expositores e debates. No dia 28 de novembro, às 9h, Francisco Rezek participará do painel…

Começa amanhã o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro, organizado pela Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O evento, realizado na sede da Seccional de São Paulo, na praça da Sé, contará com programação intensa e interessantes debates na área, trazendo profissionais de diversos campos para combinar conhecimento e experiência prática. As inscrições podem…

O país entrou em choque na semana passada, quando foi noticiado o falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em um acidente aéreo ocorrido no dia 19 de janeiro, perto de Paraty, Rio de Janeiro. Passados alguns dias, no entanto, quando a dura realidade se impõe e o luto dá lugar a indagações…

Nosso escritório tomou conhecimento de reportagem veiculada pelo blog “Diário do Poder” sobre parecer emitido pelo Professor Francisco Rezek a pedido do Deputado Rodrigo Maia. A referência, nesta matéria, ao custo de um parecer do Professor Rezek é delirante, e faz duvidar da boa fé de quem informou ao blog. O preço mais alto até…

Em dezembro de 2014, o Prof. Francisco Rezek proferiu a palestra “O Programa Mais Médicos à Luz do Direito” no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a convite dos professores Dr. Edmund Baracat, Prof. Titular de Ginecologia, Dr. Homero Guidi, Vice-Presidente do Centro de Estudos Avançados em Ginecologia, e do Dr….

Em meados de abril de 2016, o Professor Francisco Rezek falou a empresários e presidentes de empresas na sede da AMCHAM, a American Chamber of Commerce for Brazil, em São Paulo. Francisco Rezek falou sobre o cenário político atual, diante das investigações da Operação Lava Jato, e sobre seus desdobramentos para o setor privado, durante o encontro…

Na última quarta-feira, dia 06 de abril, o Supremo Tribunal Federal, julgando Embargos de Divergência no Recurso Extraordinário nº 299.605, decidiu que incide a correção monetária sobre créditos-prêmio de IPI quando o aproveitamento destes é obstado pelo Fisco, seja pela negativa indevida ou pelo decurso de tempo irrazoável. Tal posição veio a confirmar tese sustentada pelo…

É um prazer recebê-lo, em nome de toda a equipe, neste novo portal de Francisco Rezek Sociedade de Advogados. Ele tem dois propósitos centrais: apresentar-lhe nosso escritório e o trabalho que seus integrantes desenvolvem, e informar o internauta interessado em alguns temas relevantes do direito. Nossa equipe de advogados publicará semanalmente um artigo sobre matéria…

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