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No feriado de 7 de setembro, ocorreu na pequena cidade de Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais, o festival Hack Town. O evento reuniu um público altamente diversificado: estudantes, empreendedores, pesquisadores, entre outros. Os três eixos do festival – Arte, Tecnologia e Empreendedorismo – foram muito bem representados com palestras, workshops, rodas de discussão e…

A ameaça digital conhecida como Ransomware vem preocupando o mundo nos últimos meses, sendo o virus conhecido como WannaCry o exemplo mais recente. Nosso sócio Guilherme Guidi colaborou recentemente com o pesquisador e empreendedor Diego Mariano em artigo sobre o tema. Para entender melhor o que é o ransomware, quais os riscos trazidos à sua empresa…

Nossa sócia, Beyla Esther Fellous, teve artigo recentemente publicado no Correio Braziliense, a respeito da desnecessidade de filiação partidária para a candidatura a cargos eletivos. Confira alguns trechos do artigo: “Tempos sombrios, de profundo desgaste da classe política nacional, envolvida em estarrecedores esquemas de corrupção e falcatruas de toda sorte, levam-nos a refletir sobre o…

Outro dia comecei uma conversa de maneira aleatória com uma senhora que, fui descobrir em seguida, era advogada e professora de Direito. Sabendo que estou em dúvidas sobre cursos de especialização e mestrado, a senhora me deu algumas dicas e logo engatou num diálogo filosófico a respeito do futuro da advocacia brasileira e da essência…

Há anos repete-se por aí aquele velho adagio de que “a Internet é uma terra sem lei”, como se o ambiente virtual da rede mundial de computadores fosse território livre para todo tipo de conduta ilícita. Esse cenário vem mudando nos últimos anos, com aprovação de leis importantes como o Marco Civil da Internet e…

Um dos assuntos que vem dando o que falar na Internet e fora dela é a proposta dos limites de dados na Internet fixa, ou franquias de dados. As empresas de telecomunicações que ofertam esses serviços vêm pressionando a algum tempo por mudanças no modo de cobrança do uso da Internet fixa e em fevereiro…

Nos últimos artigos desta série, exploramos o funcionamento do Uber, os argumentos contrários ao serviço e os fundamentos de sua legalidade. Neste artigo, falaremos sobre como modelos de negócios como o do Uber vem sendo tratados pelo Direito e qual seria a solução ideal para proteger interesses essenciais do consumidor e dos prestadores de serviço,…

Este artigo aborda tema simples sobre o qual os Tribunais Superiores já têm entendimento pacificado: a aplicação de correção monetária a créditos de IPI. É comum, contudo, a confusão feita na hora de determinar a natureza jurídica do crédito a ser restituído, o que pede alguma atenção, tanto de advogados quanto de julgadores, aos detalhes…

No artigo de hoje voltamos a falar sobre Uber. No primeiro artigo da série, explicamos como funciona o serviço, como ele se compara com o serviço do taxi comum e as críticas que pesam contra a empresa a respeito da legalidade do seu negócio. Agora, veremos os benefícios trazidos por esse modelo de negócios inovador…

Em sessão do dia 24 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o repasse de informações bancárias por instituições financeiras à Receita Federal sem a necessidade de ordem judicial, entendendo não haver violação do sigilo bancário dos contribuintes. Na conclusão do julgamento das 4 (quatro) Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de Recurso Extraordinário sobre o…

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