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Nosso escritório tomou conhecimento de reportagem veiculada pelo blog “Diário do Poder” sobre parecer emitido pelo Professor Francisco Rezek a pedido do Deputado Rodrigo Maia. A referência, nesta matéria, ao custo de um parecer do Professor Rezek é delirante, e faz duvidar da boa fé de quem informou ao blog. O preço mais alto até…

Outro dia comecei uma conversa de maneira aleatória com uma senhora que, fui descobrir em seguida, era advogada e professora de Direito. Sabendo que estou em dúvidas sobre cursos de especialização e mestrado, a senhora me deu algumas dicas e logo engatou num diálogo filosófico a respeito do futuro da advocacia brasileira e da essência…

Há anos repete-se por aí aquele velho adagio de que “a Internet é uma terra sem lei”, como se o ambiente virtual da rede mundial de computadores fosse território livre para todo tipo de conduta ilícita. Esse cenário vem mudando nos últimos anos, com aprovação de leis importantes como o Marco Civil da Internet e…

Em dezembro de 2014, o Prof. Francisco Rezek proferiu a palestra “O Programa Mais Médicos à Luz do Direito” no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a convite dos professores Dr. Edmund Baracat, Prof. Titular de Ginecologia, Dr. Homero Guidi, Vice-Presidente do Centro de Estudos Avançados em Ginecologia, e do Dr….

Um dos assuntos que vem dando o que falar na Internet e fora dela é a proposta dos limites de dados na Internet fixa, ou franquias de dados. As empresas de telecomunicações que ofertam esses serviços vêm pressionando a algum tempo por mudanças no modo de cobrança do uso da Internet fixa e em fevereiro…

Em meados de abril de 2016, o Professor Francisco Rezek falou a empresários e presidentes de empresas na sede da AMCHAM, a American Chamber of Commerce for Brazil, em São Paulo. Francisco Rezek falou sobre o cenário político atual, diante das investigações da Operação Lava Jato, e sobre seus desdobramentos para o setor privado, durante o encontro…

Nos últimos artigos desta série, exploramos o funcionamento do Uber, os argumentos contrários ao serviço e os fundamentos de sua legalidade. Neste artigo, falaremos sobre como modelos de negócios como o do Uber vem sendo tratados pelo Direito e qual seria a solução ideal para proteger interesses essenciais do consumidor e dos prestadores de serviço,…

Na última quarta-feira, dia 06 de abril, o Supremo Tribunal Federal, julgando Embargos de Divergência no Recurso Extraordinário nº 299.605, decidiu que incide a correção monetária sobre créditos-prêmio de IPI quando o aproveitamento destes é obstado pelo Fisco, seja pela negativa indevida ou pelo decurso de tempo irrazoável. Tal posição veio a confirmar tese sustentada pelo…

Este artigo aborda tema simples sobre o qual os Tribunais Superiores já têm entendimento pacificado: a aplicação de correção monetária a créditos de IPI. É comum, contudo, a confusão feita na hora de determinar a natureza jurídica do crédito a ser restituído, o que pede alguma atenção, tanto de advogados quanto de julgadores, aos detalhes…

No artigo de hoje voltamos a falar sobre Uber. No primeiro artigo da série, explicamos como funciona o serviço, como ele se compara com o serviço do taxi comum e as críticas que pesam contra a empresa a respeito da legalidade do seu negócio. Agora, veremos os benefícios trazidos por esse modelo de negócios inovador…

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