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O Ministro e Professor Francisco Rezek falou, recentemente, à WebTV da OAB/SP sobre diversos assuntos, entre eles o prazer da Advocacia, o papel do juiz perante a sociedade e algumas perspectivas para os próximos anos no Brasil em termos de reforma política. A entrevista foi publicada na última edição do Jornal do Advogado. Confira abaixo…

A dúvida sobre o futuro da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal persiste, enquanto crescem as especulações sobre qual ministro deve assumir a relatoria dos recursos relacionados ao caso. Nosso sócio-titular, o Ministro aposentado do STF e Professor Francisco Rezek concedeu entrevista ao Correio Brasiliense sobre o assunto. Veja a seguir alguns trechos, que talvez…

O país entrou em choque na semana passada, quando foi noticiado o falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em um acidente aéreo ocorrido no dia 19 de janeiro, perto de Paraty, Rio de Janeiro. Passados alguns dias, no entanto, quando a dura realidade se impõe e o luto dá lugar a indagações…

Nosso escritório tomou conhecimento de reportagem veiculada pelo blog “Diário do Poder” sobre parecer emitido pelo Professor Francisco Rezek a pedido do Deputado Rodrigo Maia. A referência, nesta matéria, ao custo de um parecer do Professor Rezek é delirante, e faz duvidar da boa fé de quem informou ao blog. O preço mais alto até…

Outro dia comecei uma conversa de maneira aleatória com uma senhora que, fui descobrir em seguida, era advogada e professora de Direito. Sabendo que estou em dúvidas sobre cursos de especialização e mestrado, a senhora me deu algumas dicas e logo engatou num diálogo filosófico a respeito do futuro da advocacia brasileira e da essência…

Há anos repete-se por aí aquele velho adagio de que “a Internet é uma terra sem lei”, como se o ambiente virtual da rede mundial de computadores fosse território livre para todo tipo de conduta ilícita. Esse cenário vem mudando nos últimos anos, com aprovação de leis importantes como o Marco Civil da Internet e…

Em dezembro de 2014, o Prof. Francisco Rezek proferiu a palestra “O Programa Mais Médicos à Luz do Direito” no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a convite dos professores Dr. Edmund Baracat, Prof. Titular de Ginecologia, Dr. Homero Guidi, Vice-Presidente do Centro de Estudos Avançados em Ginecologia, e do Dr….

Um dos assuntos que vem dando o que falar na Internet e fora dela é a proposta dos limites de dados na Internet fixa, ou franquias de dados. As empresas de telecomunicações que ofertam esses serviços vêm pressionando a algum tempo por mudanças no modo de cobrança do uso da Internet fixa e em fevereiro…

Em meados de abril de 2016, o Professor Francisco Rezek falou a empresários e presidentes de empresas na sede da AMCHAM, a American Chamber of Commerce for Brazil, em São Paulo. Francisco Rezek falou sobre o cenário político atual, diante das investigações da Operação Lava Jato, e sobre seus desdobramentos para o setor privado, durante o encontro…

Nos últimos artigos desta série, exploramos o funcionamento do Uber, os argumentos contrários ao serviço e os fundamentos de sua legalidade. Neste artigo, falaremos sobre como modelos de negócios como o do Uber vem sendo tratados pelo Direito e qual seria a solução ideal para proteger interesses essenciais do consumidor e dos prestadores de serviço,…

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