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Curriculum Vitae


FORMAÇÃO ACADÊMICA
1996 – 2001 Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo - SP
Bacharelado em Direito
Desenvolveu Monografia em Direito Tributário, no ano de 2001, sob o tema “O Princípio da Capacidade Contributiva”, que defendeu perante banca examinadora, obtendo a nota máxima.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Especialização em Direito Tributário, pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. (2004-2005)

IDIOMAS
Inglês: nível avançado – Cursado na Oxford Academy – Oxford, Inglaterra.

ATIVIDADES DOCENTES
Professor de Direito Internacional Público e Privado das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU. (2007)

Professor de Direito Internacional Privado da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação – ESAMC (Campus de Santos-SP). (2006)

ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
Membro Efetivo da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo – OAB/SP.(2004 - 2009)

Membro Efetivo da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo – OAB/SP.(2007- 2009)

Participação no Programa de Capacitação de Advogados do Ministério das Relações Exteriores, perante a Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e Organização Mundial do Comércio – OMC, em Genebra – Suíça (2003);

Curso de Direito Internacional Privado - The Hague Academy of International Law, Corte Internacional de Justiça, Haia - Holanda (1998);

Tradução para língua portuguesa, a pedido da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, do módulo “3.12 Compras Governamentais” componente do “Curso sobre Solução de Controvérsias na Organização Mundial do Comércio”.

PARTICIPAÇÃO EM SIMPÓSIOS, CONGRESSOS E PALESTRAS

Participação no III, V e VII Colóquio Internacional de Direito Tributário, realizado pelo Centro de Extensão Universitária, Universidad Austral e Universidad de La Sabana, em São Paulo.

Participação no XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI e XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizados pelo Centro de Extensão Universitária, em São Paulo.

Participação o Ciclo CIEE de palestras sobre RH, em São Paulo.

Participação no Congresso sobre o código de defesa do contribuinte, realizado pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Participação no seminário “Imunidade de jurisdição e o judiciário brasileiro”, realizado em Brasília – DF.

Participação no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional – “O Brasil à espera de um projeto global” – realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, em São Paulo.

Participação no Congresso sobre o tema “O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada”, realizado pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Participação no Seminário “Tratamento jurídico tributário e penal de valores no exterior de residentes no Brasil”, realizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU, em São Paulo.

Participação no Congresso sobre o tema “Ministério Público brasileiro – Funções institucionais e limites de atuação”, realizado pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo.

Participação na Palestra “A Justiça do Século XXI”, proferida pelo Ministro Francisco Rezek e realizada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo.

Tutor do Seminário “Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira”, realizado pelo Centro de Extensão Universitária – CEU, em São Paulo.

Conferencista na reunião do Conselho de Estudos Jurídicos (CEJ) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), para analise sobre a participação do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Conferencista na reunião do Conselho de Estudos Jurídicos (CEJ) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), para discussão do tema “A Responsabilidade Civil das Agências de Turismo e Viagem”.

Conferencista sobre o tema “OMC e Defesa Comercial” do Curso “ Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo. (2005)

TRABALHOS PUBLICADOS

“A Capacidade Contributiva”, in A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro – Livro coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, São Paulo, Editora IOB, 2002.

“Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais”, obra coletiva elaborada pelos Membros da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, São Paulo, Editora LEX, 2004. (Livro em sua 3ª Edição, publicada em 2014).

“Não-incidência do Imposto de Renda sobre férias não gozadas e licença-prêmio dos servidores públicos”, in Digesto da Advocacia Gandra Martins – Livro elaborado pelos Sócios da Advocacia Gandra Martins, em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo, Editora Quadrante, 2005.

“Fontes do Direito Tributário”, in Curso de Direito Tributário – Livro coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo, Editora Saraiva, 2006. (Livro em sua 14ª Edição, publicada em 2013)

“Aspectos Constitucionais da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental”, in Direito Ambiental Atual – Livro coordenado por Curt Trennepohl e Terence Trennepohl, Editora Elsevier, 2014.

“O Primado dos Tratados Internacionais sobre a Lei Interna no Campo do Direito Tributário”, in Direito Tributário, Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito – Livro coordenado por Arivaldo Santos de Souza e Hugo de Brito Machado, Editora Atlas, 2014.

ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS JORNAIS E PERIÓDICOS

“Futuro em Jogo – A batalha do Brasil por mais espaço no mercado globalizado” – Artigo constante da revista “Problemas Brasileiros” nº 361, de janeiro/fevereiro 2004.

“Turismo em Debate – Projeto de Lei discute responsabilidade das agências de viagens” – Artigo constante da revista “Problemas Brasileiros” nº 362, de março/abril 2004.

“Atualidades da arbitragem internacional relativa a investimentos”, Artigo escrito em co-autoria com o professor Ives Gandra da Silva Martins, e constante da Revista Projuris on-line, nº 2 (www.camarbi.com.br/projuris)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

1997 – 2001 Advocacia Gandra Martins S.C. São Paulo - SP
Estagiário de Direito
- Ampla atuação na área contenciosa Tributária:
- Acompanhamento Forense
- Acompanhamento junto a Repartições Públicas
- Redação de petições
- Pesquisas jurídicas

2002 - 2006 Advocacia Gandra Martins S.C São Paulo – SP
Advogado - Sócio
Atuação no contencioso e consultivo tributário

2006 – 2008 Advocacia Gandra Martins e Rezek São Paulo - SP
Sócio
Atuação no consultivo e contencioso Internacional e Internacional Tributário

2008 - Presente Francisco Rezek Sociedade de Advogados São Paulo – SP
Sócio

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